Termos de Uso
Última atualização: Março de 2026
1. Aceitação
A navegação em nosso domínio está vinculada diretamente a submissão aos dispostos destes Termos de Uso. A **Toka dos brinquedos pedagogicos** age em favor da família e da infância como distribuidora de brinquedos construtivos, atuando em CNPJ **23.335.461/0001-10**.
2. Propriedade Intelectual (Direitos e Marcas)
Nenhuma foto de criança, logo, elemento escrito e arranjo estético ou programático no site pode ser roubado, copiado via processos automatizados (Raspagem) ou revendido. Asseguramos o direito civil as nossas criações originais. É proibida qualquer simulação ou *phishing* no intuito de enganar nossos clientes, bem como engenharia reversa para obtenção descabida das credenciais dos SDKs conectados.
Nossa conduta está abalizada no respeito à posse alheia. Identificou eventual uso indevido da sua marca registrada, arte, material pedagógico pertencente ou outro conteúdo sobre o qual você detêm *Copyright*, nos notifique que faremos a pronta validação e o *Takedown* ativo da infração!
O aviso legal pode ser acionado via e-mail formal: tokadosbrinquedospedagogicos@gmail.com